O sonho de adquirir a casa própria ou um novo imóvel está mais próximo e real dos brasileiros. Depois de sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei dos Consórcios (nº 11.795/2008) entrou em vigor em fevereiro deste ano e fez o segmento imobiliário ampliar o campo de atuação. O sorteio é um atrativo a mais nessa modalidade de negócio.
Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira de Administradores de Consórcios (Abac), Paulo Roberto Rossi, a nova lei ajudou a aumentar a procura pelo serviço, já que trouxe mais segurança jurídica para todos os lados envolvidos.
"O consórcio é um bom investimento e o número de credenciamento vem subindo há bastante tempo, mas a nova legislação ajudou nesse aumento e prevemos um crescimento de 8% a 10% neste ano. A equação do consórcio é simples: poupança programada + investimento = construção de patrimônio", afirma Rossi.
De acordo com o gerente da Porto Seguro Consórcio, Fábio Braga, o aumento dos custos dos financiamentos tradicionais, em decorrência da crise econômica, também deve impulsionar a procura por consórcios. Na empresa, as cartas de crédito variam entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Estas podem ser usadas para aquisição de imóveis novos ou usados.
"Sem dúvida, esses novos clientes passaram a ver o consórcio como opção programada e segura", comenta.
Mas, se por um lado o clima é de comemoração, por outro há ressalvas. O veto feito pelo presidente Lula ao artigo que permitia o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na liquidação do saldo devedor ou para pagamento de prestações do consórcio imobiliário não agradou ao presidente da Abac:
"Eu discordo do veto, porque essa seria uma possibilidade de o consorciado aliviar o seu orçamento. Essa proibição limitou o uso do FGTS na aquisição de imóveis de maior valor".
O consórcio não é indicado apenas para quem deseja adquirir o primeiro imóvel ou sair do aluguel. Pelo contrário, pode ser utilizado também como investimento, visando aumentar o patrimônio. As administradoras oferecem diversos tipos de planos, até o máximo de 200 meses. Se o participante não for sorteado nesse período, receberá a carta de crédito a que tem direito ao final.
Condições –
A cota adquirida pelos clientes varia de acordo com as administradoras. De acordo com o gerente da BB Administradora de Consórcios, empresa do Banco do Brasil, Agnaldo Pereira Miguel, a menor cota vale R$ 30 mil e a maior é de R$ 300 mil.
Há duas opções de planos: sem ou com diferencial de redução de prestação. No plano menor (R$ 30 mil), a prestação começa em R$ 158,59 ou R$ 233,59 (até a 10ª mensalidade), cai para R$ 128,59 ou R$ 203,59 (da 11ª a 100ª prestação) e, finalmente, fica em R$ 278,59 ou os mesmos R$ 203,59.
Na hipótese do valor máximo (R$ 300 mil), as mensalidades variam de R$ 1.585,90 a R$ 2.785,90.
"O mais interessante é que, se em algum momento você vir que não vai poder cumprir com o pagamento das parcelas da cota adquirida, há a possibilidade de recalcular o montante que foi pago e adaptar à nova cota, reduzida. O contrário também pode ser feito: caso veja a possibilidade de pagar além das parcelas, o recálculo pode ser feito", explica Agnaldo.
O gerente da BB Administradora informa ainda que, com o lance do FGTS, o consorciado só pode fazer a aquisição de imóvel urbano. Se o lance não for através do fundo, o consumidor pode escolher o tipo e localização do imóvel livremente: urbano, rural, residencial, comercial ou terreno, e adquirir um ou mais bens com a mesma carta de crédito.
Jovens estão interessados
No primeiro trimestre deste ano houve um crescimento significativo de consorciados. Segundo dados da Abac, o aumento chegou a 7,9% e, dentro dessa elevação, um grupo teve destaque: os jovens. Em 2006, a participação desta faixa etária era de 8%. Até o momento, o número está em 15%.
"Os jovens também estão buscando o consórcio como forma de poupança programada. Geralmente, são jovens que estão na faculdade e programam, ao término, abrir um consultório ou escritório, por exemplo", revela o presidente da Abac, que fala da possibilidade de desistência do plano:
"O contratante pode desistir, por qualquer motivo que seja, e transferir a cota para outra pessoa, ou então receber o dinheiro que investiu de volta, atentando para as cláusulas penais".
Há três anos, 76% dos titulares das cotas eram homens; já em 2009, 40% dos inscritos são mulheres.
"Constatamos que essa diferença mostra que, mais do que nunca, a mulher tem assumido papel de liderança na sociedade e na família. Ela vê no consórcio a forma mais segura de se construir um patrimônio", analisa Paulo.
Cuidados –
Antes de fechar contrato com qualquer administradora, é interessante que o interessado atente para algumas atitudes preventivas, visando evitar problemas. Além da consulta no Banco Central, para saber se a administradora é autorizada, deve-se desconsiderar as promessas verbais e exigir todos os direitos e obrigações do consórcio por escrito, em contrato, que deve ser lido atentamente.
No documento deve constar a identificação das partes contratantes, descrição do bem, conjunto de bens ou serviços, obrigações financeiras do consorciado, condições para contemplação, prazo e duração do contrato, taxa de administração, possibilidade de antecipação de pagamento de parcelas e condições para transferência de direitos e obrigações.
Móveis e mão-de-obra
Na última terça-feira, foi lançada no Distrito Federal uma nova modalidade de consórcio ainda inédita no restante do País: o "Sweet home – Sua casa do seu jeito". O novo consórcio, pioneiro ao unir serviço e produto no mercado nacional, é uma inovação da Associação Brasiliense de Designers de Interiores (Abradi).
Com a nova modalidade, o consorciado escolhe os móveis e objetos de sua casa e ainda pode contratar os serviços de um arquiteto ou designer de interiores para melhor aproveitar os recursos financeiros e o espaço. A novidade oferece faixas de crédito entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.
Idealizadora do novo tipo de consórcio e presidente da Abradi, Yeda Garcia, afirma que o objetivo principal é dar ao consumidor condições de realizar a reforma de seus sonhos, de forma mais acessível e com auxílio de especialistas.
"Quando se é sorteado e se tira uma carta de crédito, o preço é sempre melhor e é possível fazer bons negócios, já que se negocia com as lojas tendo o dinheiro na mão", ressalta a arquiteta.
Yeda assegura que a novidade tem tudo para ganhar espaço no País.
Jorge Batista
Jornalista/Radialista
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